Olho d'água, v. 1, n. 1 (2009)

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Cesare Beccaria: um iluminista italiano contra a tortura e a pena de morte

Maurizio Babini

Resumo


Cesare Beccaria (1738-1794), iluminista italiano, autor do livro Dei delitti e delle pene (Dos delitos e das penas) é considerado um dos pais do Direito Penal moderno. Sua obra preconiza a abolição da pena de morte e da tortura, consideradas como inúteis, ineficazes e desumanas. Graças às suas reflexões, a pena de morte foi abolida, pela primeira vez, no Grão-ducado da Toscana (na Itália), já em 1786. Em nosso artigo, abordaremos, de um ponto de vista semiótico, os principais tópicos desse livro revolucionário, obra-mestra da prosa científica do século XVIII. Os modelos semióticos que utilizaremos são inspirados em Greimas (1979; 1986) e em Pais (1993).

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